Dispensa05/08/2026Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE UM PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA RUI BARBOSA N° 448 Q QD11 LT 08, SETOR CENTRAL PONTALINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CREAS.FMAS · Pontalina/GOR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATO POR DISPENSA DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) DE MAIO DE 2026 A JULHO DE 2026.FMGM · Jaraguá/GOR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Solicitação de Contrato pelo período de 12 meses para acolhimento de Wellington Alberto Machado Junior, conforme processo judicial n° 5004302-07.2019.8.21.0019/RS a partir de 07/06/2026 (R$ 4.692,24) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00, sendo R$ 5.865,30 pagos pelo município e R$ 1.134,70 pelo benefício do acolhido. Memo 4435/2026Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Dispensa10/06/2026PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMILEITO, E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, EQUIPADO COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR-CONDICIONADO, BANHEIRO, SISTEMA DE SOM, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, BAGAGEIRO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESLOCAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA EVENTOS, FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO O COMBUSTÍVEL, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E O MOTORISTA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. (QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 59 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA, SEQUENCIAL DO CONTRATO 8940, DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA N. 8209/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 770
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL PARA MORADIA PROVISÓRIA/ALUGUEL SOCIAL PARA A FAMÍLIA DE TATIELE FERREIRA DOS SANTOS, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ELA ATUALMENTE RESIDE.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Contratos Especiais - DAF/ DCA/ CES para a emissão de empenho em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (36.003.671/0001-53), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Licitação e Contratos da FCTS para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA - ABRAPG-FT (08.531.686/0001-59), com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do XXI Fórum Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), a ser realizado no período de 26 a 28 de Agosto de 2026, em Anápolis - GO, cujo valor da despesa é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 740
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TALOES PARA ORDEM DE SERVICOPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 6 mil