Dispensa04/02/2026SOLICITAÇÃO REGISTRO ANCINE E EXIBIÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL CARNAVAL 2026 NA TV VANGUARDA DURANTE O MES DE FEVEREIROGERAL · Roseira/SPR$ 160
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Dispensa13/01/2026PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRACAOCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/03/2026Solicitação de registro da ARP 13/2026 celebrada entre a ALTERMED e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 312
Inexigibilidaderegistro de preços23/03/2026Solicitação de registro da ARP 14/2026 celebrada entre aSOMA e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/03/2026Solicitação de registro da ARP 13/2026 celebrada entre a CIRURGICA NOSSA SENHORA e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/03/2026Solicitação de registro da ARP 15/2026 celebrada entre a INOVAMED e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Solicitação de registro da ARP 18/2026 celebrada entre a PROMEFARMA e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026Solicitação de registro da ARP 19/2026 celebrada entre a PROSAUDE e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 923
Inexigibilidade16/03/2026Solicitação de registro da ARP 17/2026 celebrada entre a PONTAMED e o Comesp oriunda do pregão 18/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/02/2026Solicitação de registro da ARP 12/2026 celebrada entre a SOMA e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/02/2026Solicitação de registro da ARP 10/2026 celebrada entre a MEDILAR e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/02/2026Solicitação de registro da ARP 11/2026 celebrada entre a SEBOLD e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 809
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 08/2026 celebrada entre a MNP e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 80
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 07/2026 celebrada entre a LICITE SAUDE e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 06/2026 celebrada entre a INSTRAMED e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 05/2026 celebrada entre a DUMALE e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 01/2026 celebrada entre a AABA e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 765
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 03/2026 celebrada entre a ALTERMED e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 02/2026 celebrada entre a ALL SOLUTIONS e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026Solicitação de registro da ARP 04/2026 celebrada entre a DIMEBRAS e o Comesp oriunda do pregão 17/2025, licitação compartilhada entre os Municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do ParanáMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 4 mil