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292 resultados para "Segundo processo para Contratação"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação dos serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo Grau de jurisdição - sejam em grau recursal ou originário perante o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRT da 5ª Região além do acompanhamento de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2º Grau e extraordinário, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça Federal.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 240 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos destinados à organização e execução da segunda etapa do Processo Seletivo Interno - PSI, instituído pelo Edital nº 001/PSI - SEMED/Parauapebas - 2026, correspondente à realização de avaliação objetiva e subjetiva de caráter eliminatório e classificatório, destinado à seleção de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Parauapebas, Estado do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 80 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA

Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "LUANA & LUARA", POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE RUA DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO APOIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ENCONTRANDO-SE O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de Captação de Recursos Federais e o de Elaboração e Análise de Projetos, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF; o primeiro, entre 30 e 31MAR2026; e o segundo, entre 01 e 02ABR2026 e que contarão com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, cada, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 73 mil
Dispensa09/06/2026

SOLICITA,SE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZACAO DEDISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE PAINEL DE LED E SOMPARA PALESTRA PARA A OFICINA DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA VISACIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS,QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD, TERMO DEREFER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 162 mil