Inexigibilidade03/03/2026Serviços de avaliação e seleção de Projetos CulturaisFundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 170 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Inexigibilidade19/05/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/03/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural cinema fotografia e vídeo, totalizando a avaliação de 21 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Vivian Rocha devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Carnaval, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artesanato, totalizando a avaliação de 8 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista RAQUEL TAMAIO DE SOUZA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista DÉBORA DE SOUZA SIMÕES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural História, totalizando a avaliação de 17 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista JULIANE VICENTE LOPES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Dança, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ELISANDRA FORNECK devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ANA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO CHAVES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural literatura, totalizando a avaliação de 24 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 122 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista LARISSA RIZZATTI GOMES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954
Dispensa13/03/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 11 mil