Dispensa04/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE GRADIL NA UPA JAGUARÉ, CONF SOLIC 7129 DA SM SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DO COMPLEXO DSR/AIDS/SAE, CONF SOLIC 3311 DA SM SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO DE UBS ENGENHEIRO SCHMITT- EMENDA IMPOSITIVA 110 PAULO PAULERA, CONF SOLIC 6271 DA SM SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Dispensa06/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DE AR CONDICIONADO, CONF SOLICS 3162 E 3163 DA SM SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoServiço adequação do prédio locado. Ampliação de 3 salas Levantamento de 71- metros Parede de drywall, instalação de 4- portas drywall, 4- portas palhetas para banheiro, 15.50 - metros de Forro estruturado tabicado, 32- metros de Isolamento acústico e 2 - exaustores. SERVIÇO COM MATERIAL INCLUSOCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE AVALIACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 150 mil
Dispensa28/05/2026Justificativa para contratação de serviço – Adequação tecnológica dos PABX. Cancelar o Restante do Pré-Empenho.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoServiço de readequação da capela de exaustãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de serviço ADEQUAÇÃO TACOGRAFO DO VEÍCULO DBE 2B34 -- Proc. Administrativo 3.282/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 931
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E NA ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE (SUSAF)MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa23/01/2026SERVIÇO DE READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TETOFUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. · João Pessoa/PBR$ 39 mil
Dispensa18/05/2026encerradoServiços de adequações das instalações elétricas dos aparelhos de ar condicionado do HV/PL.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 128 mil
Inexigibilidade21/01/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FABRICACAO DE MOBILIARIOS E ADEQUACAO DE SALAS DE ESCRITORIO PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DE AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE REPARO, MELHORIA E ADEQUAÇÕES INTERNAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE PROJETO BÁSICOCÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ · Aquiraz/CER$ 128 mil
Dispensa10/01/2026encerradoSERVIÇO DE REPARO NO TELHADO DO IPREF E SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSOIPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 82 mil
Dispensa13/02/2026Serviços de adequação elétrica sala de contratos da Prefeitura de ArujáSecretaria de Serviços · Arujá/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e acabamento de divisórias em MDF ou Eucatex e/ou similar compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios, mão de obra especializada, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços destinados à adequação da sala do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo – SER/ESSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 62 mil