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222 resultados para "Serviço de pintura predial"

Dispensa30/06/2026

SERVICO DE PINTURA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 61 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026

Serviços de pintura

IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL (MÃO DE OBRA), PELO CRITÉRIO DE PREÇO UNITÁRIO POR HORA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA) HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ITUPORANGA/SC, CONTEMPLANDO A PINTURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA E A PINTURA DA ANTIGA SEDE PARA ADEQUAÇÃO AOS NOVOS USUÁRIOS, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA/SELADOR (QUANDO NECESSÁRIO), PINTURA INTERNA E/OU EXTERNA, ACABAMENTO E LIMPEZA PÓS-SERVIÇO.

Departamento de Comércio, Indústria e Serviços · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

SERVIÇO DE PINTURA

Câmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços de pintura predial da sede adminstrativa do municipio de São Pedro das Missões/RS, compreendendo a pintura da fachada frontal e posterior, bem como a calçada e dos muros ao entorno do imóvel público, bem como a revitalização da pracinha da comunidade do Espinilho, caracterizando-se como serviços de manutenção e conservação do patrimônio público

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PINTURA PREDIAL IMPERMEABILIZACAO DE LAJES E MANUTENCAO DE ESQUADRIAS METALICAS E DE MADEIRA COMPREENDENDO MANUTENCAO CORRETIVA REFORMA E ADEQUACOES CIVIS NAS EDIFICACOES DO COMPLEXO MUNICIPAL PISCINA MUNICIPAL CONJ. POLI ESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS PALMITAL SP QUADRA 368 ABRANGENDO OS BLOCOS ADMINISTRATIVO DE SERVICOS VESTIARIOS E AREAS EXTERNAS VISANDO RESTABELECER AS CONDICOES DE ACABAMENTOS FUNCIONAIS SANITARIAS E DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 46 mil