Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, consistindo em auxiliar e assessorar tecnicamente no planejamento, organização, elaboração, execução, acompanhamento e supervisão dos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social, bem como prestar apoio técnico-operacional e administrativo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, incluindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Programa Bolsa Família, as ações da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) e demais programas, serviços, benefícios e projetos da Política Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde/RN.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 66 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de solução integrada para a realização de Evento em Saúde Digital do Plano de Ação do Programa SUS Digital de Campinas, contemplando os seguintes serviços: - Locação de espaço adequado para a realização do evento com disponibilização de equipamentos de multimídia necessários para o suporte às atividades programadas. - Serviço de coffee break no período da manhã;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensa23/02/2026DIVERSOS ARTESANATOS- Contratação de empresa para Aquisição de materiais de custeio de aviamento e artesanato, destinados à execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o Grupo das Mulheres Organizadas.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de material de consumo (DESCARTAVEIS), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos nos Centros de Referência Básica - CRAS, serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, ano 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (PULA-PULA, MÁQUINA DE SORVETE), ATENDENDO AOS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARAÚNA-GO.FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA · Paraúna/GOR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O RETORNO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ( KID-PLAY INFLÁVEL, TOBOGÃ ESCORREGADOR INFLÁVEL, FUTEBOL DE SABÃO INFLÁVEL, BARRACA DE PIPOCA, E BARRACA DE ALGODÃO DOCE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE(RECURSO PROVENIENTE DE IMPOSTO DE RENDA, APROVADO PELO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONFORME ATA E RESOLUÇÃO Nº005/CMDCA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026)TERMO EM ANEXO.FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESC - FMDCA · Paraúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 24 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de materiais de limpeza, jardinagem e EPIs para execução dos serviços programados aos reeducandos, subsituição de materiais danificados e execução de serviços operacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de veiculação de atos institucionais, informativos, notas de esclarecimento, avisos, comunicados, programas, serviços e campanhas do Poder Legislativo de Inhumas em emissora de rádio FM com abrangência no município de Inhumas tanto na zona urbana quanto rural, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 5 mil