Inexigibilidade06/02/2026Prestacao de servicos registrais como registro de imoveis averbacoes certidoes escrituras etc.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 66 mil
Dispensa26/03/2026SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORARIO E NOTARIAISCâmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 650
Dispensa01/07/2026PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO O ENVIO DE CARTAS SIMPLES E REGISTRADAS, SERVIÇOS DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) E ENCOMENDAS EXPRESSAS (SEDEX), BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTODAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.(PROTOCOLO EPROCLEG 10284/2026)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 130 mil
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo DaaS – Data as a Service - Registro CivilERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 61 mil
Inexigibilidade30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PELA DATAPREV AO PREVEXTREMA, COMPREENDENDO DAAS - DATA AS A SERVICE - REGISTRO CIVILUnidade Única · Extrema/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., para prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), mediante fornecimento da solução DaaS – Data as a Service – Registro Civil, disponibilizada por meio do Portal DaaS da DATAPREV, destinada ao acesso e consulta de dados de nascimento, casamento e óbito constantes das bases oficiais do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRCPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 69 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviços registrais e atos notariais, autorizados a funcionar pelo Poder Judiciário e demais legislações pertinentes, conforme demanda e necessidades da Administração, pelo período de 24 meses, de acordo com o Chamamento Público n.º 04/2026.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo DaaS – Data as a Service - Registro Civil.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOC.DO MUN.PAULISTA · Paulista/PER$ 69 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS REGISTRAIS EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 960 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos registro de imoveisPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 2 mil