Dispensa18/02/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TELEFONE FIXOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 19
Dispensa13/01/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 62
Dispensa24/07/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelCOORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATO · Salvador/BAR$ 22 mil
Dispensa01/07/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelDEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIA · Salvador/BAR$ 71 mil
Dispensa29/07/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 316 mil
Dispensa29/07/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 51 mil
Dispensa19/05/2026Serviço Telefônico Fixo ComutadoCAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026Serviços de Telefonia Fixa e MóvelFUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 170 mil
Dispensa17/06/2026A comunicação ágil, estável e acessível é condição essencial para a realização de reuniões administrativas, atendimentos aos ativos e inativos cumprimento de obrigações legais relacionadas à publicidade e à prestação de contas. Além disso, a manutenção de uma linha telefônica institucional consolidada, com número conhecido da população, é vital para a continuidade dos serviços públicos, evitando interrupções e prejuízos ao acesso do cidadão aos canais oficiais de comunicação. Por isso a contratação de empresa para fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado - STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone - e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerradoserviço de telefonia fixaCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/05/2026SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI) PARA TODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026SERVIÇO DE TELEFONIA FIXAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 24 mil
Dispensa30/03/2026encerradoSERVIÇO DE TELEFONIA FIXACENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de serviços contínuos de telefonia fixa com tecnologia SIP/VoIP, contemplando fornecimento de troncos SIP (SIP Trunk), prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), chamadas locais, de longa distância nacional e internacional, bem como execução de portabilidade numérica das faixas DDR institucionais, em regime de assinatura mensal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade28/01/2026DFD - Serviço de telefonia fixa.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026A contratação de serviços contínuos de telecomunicações para prestação do serviço de telefonia fixa ilimitada que contempla serviço de telefonia fixa com PABX em nuvem, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional com recursos de URA e relatórios por ramal, para o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – Pernambuco (CREF12/PE), pelo período de 12 (doze) meses.Unidade Única · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade07/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.CÂMARA DE GUARINOS · Guarinos/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADESCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil