Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026encerradoServiço para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA)ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerradoServiço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do NorteERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerradoA contratação tem por objeto a prestação de serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do NorteERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA A INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DO REGISTRO (CR) DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 5ª REGIÃO MILITAR (SFPC/5ª RM).COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Arvoredo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO, REVALIDAÇÃO CADASTRAL E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (FNFS). PCRA: 485/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de serviço de despachante para renovação de alvarás para utilização de produtos químicos e revalidação do Registro de Armas de Fogo Históricas do Museu PaulistaESP-MUSEU PAULISTA - USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços de Avaliação Psicológica e elaboração de laudo de aptidão para concessão, manutenção ou revalidação de registro para porte e manuseio de arma de fogo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Jaguariúna/SPR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 72 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000,00, PARA O RENAULT KIWID, PLACA:SSC4J89 (CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA) DESTINADO AO USO DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, COM A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA O VEÍCULO DOS 10.000,00 KM, O MANUAL DE GARANTIA DO RENAULT KWID ESTABELECE QUE A GARANTIA DE FÁBRICA (GERALMENTE 3 ANOS) É MANTIDA AO REALIZAR AS REVISÕES OBRIGATÓRIAS, QUE OCORREM A CADA 10.000 KM OU 12 MESES, O QUE VIER PRIMEIRO, EM QUALQUER CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, USANDO PEÇAS GENUÍNAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A COBERTURA COMPLETA, COM TOLERÂNCIA PARA PEQUENOS ATRASOS, MAS ATRASOS MAIORES PODEM EXIGIR REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO EM UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NA REVENDA, MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA: A PRINCIPAL RAZÃO PARA FAZER AS REVISÕES NA CONCESSIONÁRIA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA (QUE PODE SER DE 3 ANOS OU MAIS) É GARANTIR A COBERTURA DE EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU PROBLEMAS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS INESPERADOS. SE A MANUTENÇÃO FOR FEITA FORA DA REDE AUTORIZADA COM PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU DE FORMA INADEQUADA, VOCÊ CORRE O RISCO DE PERDER ESSE DIREITO, AS CONCESSIONÁRIAS DA REANULT CONTAM COM TÉCNICOS TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS VEÍCULOS DA MARCA, QUE POSSUEM CONHECIMENTO ATUALIZADO E ACESSO A FERRAMENTAS E DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS, AS REVISÕES UTILIZAM PEÇAS ORIGINAIS, QUE SÃO RIGOROSAMENTE TESTADAS E PROJETADAS PARA O SEU MODELO DE CARRO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO IDEAL. A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil