Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - LABREA · Lábrea/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços contínuos de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva, Não Sistemáticas do tipo Corretiva e Calibração com fornecimento e substituição de peças e componentes dos Equipamentos (Compressoras Fette, Checkmaster Fette e Desempoeirador com Detector de Metais) do Complexo , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 22,5 mi
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo: • Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); • Transporte adequado dos resíduos coletados; • Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; • Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; • Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; • Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 1,5 mi
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SISTEMÁTICA NO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL PINDORETAMA I, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PREVENÇÃO DE ENTUPIMENTOS E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA/CE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Pindoretama/CER$ 64 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria educacional, destinados ao apoio estratégico à Secretaria Municipal de Educação, de forma integrada, sistemática e permanente.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 90 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO EM EMPRESA DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGOGICA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SALVADOR-TO, TEM COMO FINALIDADE GARANTIR AÇÕES SISTEMATICAS DE APERFEIÇOAMNETO PROFISSIONAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRATICAS PEDAGOGICAS, A MELHORIA DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS E AO DESENVOLVIMENTOS INTERGRAL DOS ESTUDANTES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa30/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos servidores, monitoramento sistemático das publicações obrigatórias, emissão de relatórios técnicos e suporte especializado, com a finalidade de assegurar o atendimento às exigências da lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal), da lei complementar nº 131/2009 e demais normas e orientações expedidas pelos órgãos de controle.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 149 mil
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa17/03/2026Saúde- Aquisição de kits de reagentes para análise de cloro livre é necessária para a verificação rotineira da eficiência do processo de desinfecção da água. O monitoramento desse parâmetro é essencial para garantir que os níveis de cloro estejam dentro dos limites recomendados, assegurando a potabilidade da água e a proteção da saúde dos usuários. A ausência desses materiais inviabiliza a realização das análises de controle, comprometendo a detecção precoce de possíveis irregularidades no tratamento da água. Além disso, o acompanhamento sistemático do cloro livre é uma exigência técnica prevista nas normas sanitárias, sendo fundamental para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços prestados. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de aquisição dos kits de reagentes para testagem de cloro livre, garantindo a continuidade do monitoramento, a confiabilidade dos resultados e o atendimento às exigências legais.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de serviços especializados de assessoria pedagógica para o desenvolvimento do projeto de Laboratório de Criação e Prototipação, abrangendo o planejamento pedagógico, a definição de metodologias ativas, a capacitação de profissionais, o acompanhamento técnico-pedagógico e a avaliação contínua das atividades, a serem executados de forma integrada, sistemática e continuada, em alinhamento com as diretrizes educacionais do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 61 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços técnicos continuados junto à Secretaria Municipal de Educação, sendo suporte técnico-pedagógico, em conformidade com a legislação vigente, compreendendo, de forma integrada, a assessoria na estruturação e/ou reestruturação da Rede Municipal de Ensino, PME - (Plano Municipal de Educação), incluindo organização curricular, normatização e alinhamento às diretrizes legais vigentes; orientação pedagógica sistemática às equipes gestoras e docentes, com foco na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem; planejamento de ações de formação continuada para profissionais da educação, conforme demandas identificadas; e apoio técnico-pedagógico na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, incluindo instrumentos de gestão e acompanhamento para atender as Demandas do Secretaria Municipal de Educação SME de Montividiu do Norte– GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil