Dispensa29/07/2026encerradoContratação de serviço especializado em manutenção protética para reparo em Joelho Dynon 3R85 de Prótese Transfemoral concedida em cumprimento ao Processo Judicial nº 1000240-63.2021.8.26.0445 para atender a munícipe M.V.M.G.PR 10 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIASPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIASFundo Municipal de Saúde · São Vicente/RNR$ 45 mil
Dispensa29/07/2026Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 1,3 mi
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 15,6 mi
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa – CASA DE REPOUSO ACONCHEGO ARACRUZ LTDA – CNPJ Nº 20.461.639/0001-81 para serviços de acolhimento (02 vagas) em instituição de longa permanência para idosos, conforme determinação judicial - Processo Judicial nº 5001963-13.2026.8.08.0045 que solicita medida protetiva de acolhimento em favor da Senhora Alvina Klitzke e Processo Judicial nº 50016916-39.2026.8.08.0045 de medida protetiva de acolhimento do Sr. Joel Alves Martins em caráter de URGÊNCIA com a cominação da “obrigação de fazer” determinado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha/ES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 204 mil