Dispensa03/06/2026serviços para realização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2026ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 68,9 mi
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação do serviço de Sistema de Software para Avaliação de Desempenho.CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade28/02/2026Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas à elevação dos níveis de alfabetização, fortalecimento das práticas docentes e melhoria nos indicadores educacionais do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 8,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), voltadas à elevação dos níveis de alfabetização, fortalecimento das práticas docentes e melhoria nos indicadores educacionais do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 8,1 mi
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de tablets destinados à premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em reconhecimento ao desempenho acadêmico e como forma de incentivo à melhoria da aprendizagem, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e à valorização do mérito estudantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibiassucê/BASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Ibiassucê/BAR$ 0
Dispensa13/04/2026Laudo de AvaliaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de acoes pedagogicas de fortalecimento da aprendizagem destinadas aos estudantes do 5o e do 9o ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA mediante desenvolvimento de atividades educacionais voltadas a consolidacao das habilidades e competencias em Lingua Portuguesa e Matematica com foco nos descritores e matrizes de referencia das avaliacoes externas do Sistema de Avaliacao Baiano da Educacao SABE e do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica SAEBFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026Laudo de AvaliaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 300
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos e estáveis, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Minduri/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 147 mil
Dispensa12/03/2026Laudo de AvaliaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento da Coleção Didática ALCANCEI – Ações Lineares Condicionantes para Alcançar Números Certos e Equidade no IDEB, destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com foco no desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, visando à preparação dos estudantes para a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI - MG · Guarani/MGR$ 55 mil
Dispensa10/02/2026SISTEMA DE MONITORAMENTOSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de profissional habilitado para ministrar palestras motivacionais e de controle emocional aos alunos das Unidades Escolares: Rossana Ferreira Murta, Maria Cecilia dos Santos e Manoel Costa Barreto, que participarão da Avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEBAdministração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de materiais didáticos complementares consumíveis destinados aos alunos do 1º ao 9º ano – Sistema Avaliação da Educação Básica (SEAB), de titularidde exclusiva da VEM PASSAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 2,4 mi
Dispensa02/03/2026SERVIÇO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL-SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 40,8 mi
Inexigibilidade22/01/2026[Publicenter] - Aquisição de livros do Programa Acerta Brasil, que é estruturado a partir da nova Matriz de Avaliação estabelecida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática destinados aos estudantes do 7 e 8 anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Patos de Minas.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 329 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/04/2026INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3947 DA SME. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I E § 1º DA LEI 141333/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de licenças vitalícias do software denominado Sistema Integrado de Suporte à Decisão em Engenharia de Avaliações-SISDEA, para elaboração de avaliações de imóveis urbanos e rurais, por meio de inferência estatística, em conformidade com a ABNT NBR 14.653PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026Sistema de monitoramento continuoPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DO CURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS SERVIDORES DA COMISSÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Contratação dos serviços de logística e aplicação da avaliação em larga escala, no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Alagoas – SAVEAL.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7,3 mi