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227 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO Nº 0112025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE CISMEL NCP ATRAVÉS DA EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S/A INSCRITA NO CNPJ Nº 76.527.951/0001-85, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 1179/2025 PROTOCOLO Nº 23-791.84-1 ENTRE ESSE MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS RURAIS INTEGRADAS AOS PRINCÍPIOS E SISTEMAS CONSERVACIONISTAS ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTOS NO DEVRETO 6515/2012.

SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de estruturas temporárias (tendas, mesas e cadeiras), visando atender às demandas de infraestrutura logística para a realização de eventos turísticos e culturais no Município de Alto Piquiri/PR, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, em estrito cumprimento ao objeto e metas pactuadas no Termo de Convênio nº 0270/2026 (Protocolo nº 25.780.062-8) firmado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU/PR).

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da empresa PINHEIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.692.763/0001-03, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA FLEX, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 132/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 116/2025, conforme o Termo de Convênio nº 1509/2025, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ - SECID, Órgão Gerenciador.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 147 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços necessários à organização e realização do evento "Pedal das Águas 2026", em atendimento ao Convênio nº 0316/2026 firmado entre o Município de Alto Piquiri e a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná, em estrito cumprimento às metas do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0316/2026 / Protocolo nº 25.784.185-5, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU/PR

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 6×4, novo, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024 (Aditivo nº 002/2025), visando à implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 967/2025.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 706 mil