Inexigibilidade25/06/2026REVISÃO E CONSERTOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026TERMO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – VERSÃO CONSOLIDADA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/AP.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 0
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01883/26 - À Aquisição do COLETE E BERMUDA PARA RETIFICAÇÃO POSTURAL FLEXCORP - FAIXA TENSIONADA EM X - TAM: M, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. Responsável pelo paciente K.B.D.S.P. - Através do PROTOCOLO 885/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor único de 1 unidade COLETE E BERMUDA - Totalizando: R$ 1.790,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003082/2026-63MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade TécnicaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026encerradoRETIFICA DE MOTOR (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil