Dispensa07/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar (Linha 04) no Município de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 153 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, nas Linhas nº 04 e nº 69, destinadas ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, em caráter excepcional e temporário, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino no município de Cordeiros – Linha 04 - Palmeira, Malhadinha, Gameleira, Sobradinho e Alvorada.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 111 mil
Dispensa28/04/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Sitio Rancho Feliz em Linha Nova no dia 02 de maio de 2026 com saida as 9h30 da Escola 25 de Julho. Serao 40 pessoas do Clube de Maes 25 de Julho retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 550
Dispensa07/05/2026encerradoTRANSPORTE ESCOLARSUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO · Matozinhos/MGR$ 3,1 mi