Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa27/02/2026O presente trata da necessidade de contratação de empresa para atender às despesas com requisições de transportes, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais desse Complexo Penal de Bauru. A proposta se baseia no princípio da continuidade dos serviços públicos, assegurando tanto os serviços relacionados à “atividade fim” da Unidade — como o auxílio aos reeducados egressos, garantindo o retorno ao seu domicílio, que é a última etapa do processo de custódia.ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 32 mil
Dispensa05/05/2026O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/08/2026Trata o presente de pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro externo da composição de comissão julgadora do concurso público de provas e títulos, para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Trata o presente expediente da contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização no Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VIESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 245 mil
Dispensa12/08/2026Trata o presente administrativo sobre contratação de serviço de Certificação Digital E-CPF - A3 - TOKEN para atender as necessidades da Responsável Titular da Assessoria de Contabilidade a Servidora Priscila Policarpo Rafael Luz, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Trata o presente de pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro externo da Comissão Julgadora do Concurso para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP (com opção preferencial para o RDIDP), na área de Física Experimental de Superfícies, do Instituto de Física Gleb Wataghin.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Trata o presente de pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro externo da Comissão Julgadora do Concurso para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP (com opção preferencial para o RDIDP), na área de Física Experimental de Superfícies, do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Trata o presente de pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro externo da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas da Universidade Estadual de Campinas.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 850
Inexigibilidade27/02/2026CONVÊNIO COM A ANSEDITURPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG · Camanducaia/MGR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Trata o presente do processo para contratação de empresa substituição das baterias de um nobreak com fornecimento de materiais para a Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Sul.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026Trata o presente de pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro externo da Comissão Julgadora do Concurso para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP (com opção preferencial para o RDIDP), na área Física Experimental de Materiais Avançados, do Instituto de Física Gleb WataghindaESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil