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56 resultados para "TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL -"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as terapias de Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fonoterapia e Musicoterapia, destinadas ao atendimento do Beneficiária A. C. F. B., em cumprimento à demanda judicial constante nos autos nº 0036509-29.2021.8.27.2729, conforme prescrição terapêutica e plano individual de atendimento, observadas as condições, prazos e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 311 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil