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12 resultados para "TRT 5ª REGIÃO, BA,"

Inexigibilidade09/04/2026

Considerandoanecessidadedecontratarmosumaassessoriajurídicanacapitalbaiana,peranteoTribunaldeJustiçadaBahia,principalmenteparaoscasosmaisespecíficoscomoADI,MandadosdeSegurançanoTribunal,Recursosespecíficos,Sustentação Oralpresencial,despachopresencialcomDesembargadores,quedemandamtempoenãopossuímosadvogadopúblicodestacadosomenteparaessasatividadesnoTribunal,bememrazãodaquantidadeinsuficientedeadvogadospúblicosparaaltademandadoPoderExecutivoMunicipal,vistoquedispomosatualmentedeumacervodemaislde30milprocessosemandamento,alémdediversasatividadesjurídicasextrajudiciais,  solicitoaanálisedepropostadeescritóriodeadvocaciaespecializadodenotóriaexperiência, ISMERIMADVOGADOSASSOCIADOS,visandofuturaprestaçãodeserviçosdeassessoriaeconsultoriajurídicaespecializadaparaatuarjuntoaoTribunaldeJustiçadaBahia2GraunadefesadasaçõesorigináriasADI,etc,eourecursosqueestejamtramitandoouvenhamatramitarnaqueleTribunaldacapitalbaiana,bemcomointerporosRecursosnecessáriosdirecionadosaoSuperiorTribunaldeJustiçaeaoSupremoTribunalFederalquandofordetrminadopelaProcuradoriaGeral,bemcomoparaqueo contratadoatue tambémemprocedimentoseprocessosqueestejamtramitandojuntoaoTribunaldeContasdosMunicípios,bemcomooacompanhamentoerepresentaçãodoMunicípiojuntoàsededoDETRANemSalvadorBA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 342 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil