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266 resultados para "Tem como objeto, aquisição"

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa18/06/2026encerrado

Tem como objeto, aquisição de serviço de uso de plataforma de submissão e avaliação dos trabalhos científicos visando a melhoria dos processos editoriais da Revista de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul e aquisição de 20 Digital Object Identifier (DOI)® , o qual é um identificador, traduzido como Identificador Digital de Objetos que permite a identificação, localização e descrição unívoca de entidades digitais físicas ou abstratas.

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade de licitação para aquisição, por desapropriação, de parte da Chácara nº 52, matrícula nº 6.220, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, no Município de Guarujá do Sul/SC, com área aproximada de 3.300,00 m² e edificação existente, destinada à instalação e centralização de serviços públicos municipais e futura implantação de Centro de Convivência dos Idosos. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3547/2026, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2026, de 26/03/2026, RETIFICADA pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 45/2026, de 21/05/2026, TE nº 2026TE000896, objeto AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMOE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOCENTRO DE IDOSOS, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/FUNDO SOCIAL e o Município de Guarujá do Sul.

GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2,8 mi
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa13/08/2026

COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E PROMOCIONAL (CRACHÁS, CANETAS, CADERNOS TIPO MOLESKINE, SACOLAS ECOBAGS E COPOS EM INOX PERSONALIZADOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO PRESENCIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DO TIPO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE DE VALOR, BASEADA NO ART. 29, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. ITEM 3.1.2, ALÍNEA B DO NORMATIVO AD 028. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA, COM ENTREGA ÚNICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.899.293/0001-69. OBJETO: Aquisição de até 3.095 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 47 sacas de sorgo AGN 10S20 - G1; 30 sacas de sorgo AGN 70G15 - G1; 51 sacas de milho JM 2M88 - G2; 63 sacas de milho JM 4M50 - G2; 790 sacas de milho AGN 2M11 PRO3 - G3; 114 sacas de milho AGN 2M11 RR - G3; e 2.000 sacas de milho AGN 2M40 PRO4 - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026

SEMENTES SHULL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 25.259.494/0001-54. OBJETO: Aquisição de até 2.548 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 17 sacas de sorgo SHULLMAX - G1; 749 sacas de milho SHU 3303 PRO3 - G3; 1.293 sacas de milho SHU 6420 VIP3 - G4; e 489 sacas de milho SHU 6688 VIP3 - G4

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil