Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa23/02/2026SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa13/04/2026Aquisicao de 01 uma rede de voleibol com suporte de antena destinadas ao Centro Poliesportivo Bella Vista tendo em vista que a rede anteriormente existente foi doada tornando necessaria a reposicao para continuidade das atividades esportivas no local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 886
Inexigibilidade09/04/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026Aquisicao de 01 uma rede de voleibol destinada ao Centro Poliesportivo Bella Vista tendo em vista que a rede anteriormente existente foi doada tornando necessaria a reposicao para continuidade das atividades esportivas no local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 786
Inexigibilidade13/03/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa20/01/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO CM PIA INOX , PARA SER USADO NO PRONTO ATEDIMENTO. TENDO EM VISTA QUE ESTE BALCÃO SERÁ USADO NO EXPURGO DO PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL BALCÃO ESTÁ EM PESSIMAS CONDIÇÕES SENDO ASSIM IMPOSSIBILITANDO O USO. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NTOA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 609
Dispensa15/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026(ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGENCIA, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS A NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL. A PRONTA ENTREGA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade18/05/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA ULTRASSOM ODONTOLOGICA PORTATIL PARA SER USADO NO CONSULTORIO ODONTOLOGICO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL ULTRASSOM DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO ESTA FUNCIONANDO E PARA MELHOR ATENDER NOSSOS PACIENTES SOLICITAMOS A COMPRA DESTE MATERIAL TENDO EM VISTA QUE ESTE MATERIAL TEM MAIOR CUSTO BENEFICIO E IRA AJUDAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ O PROCESSO LICITATORIO DE UM NOVO ULTRASSOM SER REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 596
Dispensa22/01/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA ULTRASSOM ODONTOLOGICA PORTATIL PARA SER USADO NO CONSULTORIO ODONTOLOGICO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL ULTRASSOM DA UNIDADE DE SAÚDE NÃO ESTA FUNCIONANDO E PARA MELHOR ATENDER NOSSOS PACIENTES SOLICITAMOS A COMPRA DESTE MATERIAL TENDO EM VISTA QUE ESTE MATERIAL TEM MAIOR CUSTO BENEFICIO E IRA AJUDAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ O PROCESSO LICITATORIO DE UM NOVO ULTRASSOM SER REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 464
Dispensa16/01/2026encerradoConforme AvisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerradoConforme está no Termo de referenciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade30/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme avisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil