Dispensa25/03/2026Aquisição de materiais de infraestruturaESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM · Votorantim/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 106 mil
Dispensa23/02/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de MaterialMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa29/07/2026PD. 16892. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE FUTMESA DOBRÁVEL PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO OFERECIDAS AOS ATLETAS E À COMUNIDADE ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. A MESA DE FUTMESA É UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO MODERNO QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, REFLEXOS, DOMÍNIO DE BOLA E CONDICIONAMENTO FÍSICO, PODENDO SER UTILIZADA EM TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO FUTEBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE AREIA, ALÉM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A OPÇÃO POR UM MODELO DOBRÁVEL PERMITIRÁ MAIOR PRATICIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, OTIMIZANDO O ESPAÇO FÍSICO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA E FACILITANDO SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES LOCAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROPORCIONAR NOVAS ATIVIDADES AOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. COMO REFERÊNCIA, MESAS DE FUTMESA DOBRÁVEIS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO POSSUEM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, SISTEMA DOBRÁVEL PARA ARMAZENAMENTO, RESISTÊNCIA PARA USO FREQUENTE E DIMENSÕES OFICIAIS OU SEMIOFICIAIS . OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de MaterialMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA – APAE com transferência de recursos do Município para a APAE para fins de transferência de recursos financeiros para cobrir despesas decorrentes visando ao atendimento de pessoas com necessidades especiais conforme detalhado no Plano de Trabalho constante na Inexigibilidade e aprovado pelo órgão técnico competente.Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 160 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TIDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA DOS PISOS DA CASA DE MEMORIA E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO CONTEMPLANDO OS AMBIENTES DA BIBLIOTECA SALA DE INFORMATICA E MUSEU CONFORME PLANTAS E PROJETOS DO SETOR DE ENGENHARIA COM RECURSOS TRANSFERENCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA LEI N 14.399 2022 E RECURSOS PROPRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 66 mil
Dispensa20/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHOUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 329 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa07/04/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Dispensa30/03/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Captação de Recursos, Transferências Voluntárias, Transferegov e Prestações de Contas do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 39 mil