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41 resultados para "Transferência voluntária na modalidade"

Inexigibilidade22/07/2026

Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Dispensa06/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319