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52 resultados para "Trata o presente auto"

Dispensa22/07/2026

REVISAO AUTOMOTIVA

Câmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026

REVISAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 326
Dispensa26/02/2026

REVISAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 560
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Dispensa19/06/2026

REVISAO DE VEICULO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026

REVISÃO VEÍCULO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

REVISÃO AUTOMOTIVA

Câmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil