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203 resultados para "Trata se da necessidade"

Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01466/26 Aquisição com instalação de 16 (dezesseis) portas destinadas à EMEI Figueirinha, em caráter de urgência, em razão da necessidade imediata de adequação da estrutura física da unidade escolar. Todos os trâmites administrativos relativos à demanda foram formalizados no Processo nº 153696/2025, o qual foi arquivado sob a justificativa de incorporação ao Projeto TransformAção. Contudo, por se tratar de necessidade técnica e operacional específica que envolve não apenas o fornecimento dos materiais, mas também a retirada das unidades existentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade16/03/2026

NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.

SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Dispensa27/02/2026

O presente trata da necessidade de contratação de empresa para atender às despesas com requisições de transportes, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais desse Complexo Penal de Bauru. A proposta se baseia no princípio da continuidade dos serviços públicos, assegurando tanto os serviços relacionados à “atividade fim” da Unidade — como o auxílio aos reeducados egressos, garantindo o retorno ao seu domicílio, que é a última etapa do processo de custódia.

ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 32 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

A AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS SURGE COMO UMA SOLUÇÃO ESSENCIAL PARA SANAR OS PROBLEMAS, DA UNIDADE CMEI MEINHA MENDES. A AQUISIÇÃO DOS QUATRO ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. TRATA-SE DE UM INVESTIMENTO DE BAIXO CUSTO COM RETORNO SIGNIFICATIVO EM ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTITUINDO UMA MEDIDA DE GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS.

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

A aquisição tem por objetivo tratar da necessidade de manutenção de equipamentos de proteção coletiva para os prédios do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA do município de Itajaí – SC. A contratação de serviço especializado em recarga, manutenção, teste hidrostático, inspeção e substituição de peças de extintores de incêndio é necessária para garantir a segurança patrimonial e de pessoas, bem como o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme estabelecido na legislação vigente, especialmente na Norma Regulamentadora NR-23 e o PPCI (Plano Preventivo de Combate a Incêndio) conforme Termo de Referência.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa20/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Trata-se da necessidade de aquisição de um púlpito e kit microfone de lapela sem fio para uso no auditório, para atender a demanda da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso do Sul (SR/MS). Além disso, a aquisição de estojos organizadores de cabos se faz necessária visando apoiaras ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR-DNIT/MS. O objetivo é aprimorar o bem-estar e as condições laborais dos servidores, em conformidade com as diretrizes do PLS -SRE/MS - Biênio 2025/2026.

DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa12/05/2026encerrado

Trata-se da necessidade de contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reparo em 02 (dois) elevadores sociais instalados no Edifício Duque de Caxias, localizado na Av. São João, nº 566, São Paulo/SP, em razão de falhas graves identificadas nos sistemas de tração, com comprometimento da segurança operacional dos equipamentos. Necessidade de contratação emergencial de empresa especializada na manutenção corretiva de Elevadores Sociais com capacidade de 10 pessoas

COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR · São Paulo/SPR$ 82 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Trata-se da necessidade de Contratação de empresa para execução de serviços de reparo em piso de madeira, troca de forro com instalação de luminárias, embutimento de fiação elétrica, fechamento de vão em drywall e pintura de forro e paredes no gabinete do Comando do 8º Distrito Naval (COM8DN).

COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de serviços de seguro predial, para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Trata-se da necessidade de contratação de seguro predial para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Sendo assim, pretende-se contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, com o fito de segurar o bem imóvel da Câmara de Vereadores, contra riscos (incêndio, raio, vendaval, explosão, alagamento, inundações, danos elétricos, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres quebra de vidros, furto ou roubo), de forma que o legislativo seja ressarcida na eventual ocorrência de sinistros.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil