Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
35 resultados para "Trata-se do presente processo"
Dispensa04/08/2026
Trata-se o presente processo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, de 01 (um) elevador da marca OTIS, instalado na Regional de Presidente Prudente- PR/10.
ESP-PROCUR.REGIONAL DE P.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Trata-se o presente processo de instrução de demanda para contratação de empresa para fornecimento de solução que atenda a necessidade de locação de veículo sem motorista.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária IRENE DE FÁTIMA BRANDÃO, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
A presente contratação visa o chamamento dos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART, Processo nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART.
[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 57,5 mi
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
A presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no Processo nº01510823.000001/2026-30 , após a realização de procedimento anterior ( destinado à aquisição dos itens inicialmente previstos. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2026) colírios oftalmológicos
ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
O objeto do processo é referente ás despesas decorrentes do funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista -CISAP.(REFERENTE AO MÊS:FEVEREIRO /2026.OFÍCIO 056/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Consta no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Dispensa27/07/2026
Aplicação intra-vítrea do medicamento Aflibercepte (EYLEA) SARAH MICHELI ARAÚJO DOS SANTOS - PROCESSO 394.01.2012.002989-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
PROCESSO LICITATÓRIO GASES INDUSTRIAIS. SEI: 0050500010.000528/2023-29
UGE GRD RECIFE CONS DE TRANSPORTES · Recife/PER$ 23 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI:0050500056.000423/2022-62
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292
GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil