Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 353
Dispensa28/04/2026VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 1,7 mi
Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026Manutenção preventiva e calibração das 4 (quatro) câmaras de conservação de imunobiológicos das Unidades de Saúde, sendo: 1 (uma) da Unidade Básica de Saúde Dr. Ruy Vianna Rocha - UBS Santa Marta, nº série 251.474, 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Dr. Esmeraldo Mendes Pereira - UBS Leodoro de Azevedo, nº série 112.504.223, 1 (uma) EAP Francisco Jaques Gil - EAP Central, nº série 082.401.306 e 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Dr. Harry Rössler Heckmann - UBS Canelinha, nº série 112.504.227. SMS. Manutenção preventiva e calibração da câmara de conservação de imunobiológicos cedida ao Hospital de Caridade de Canela para uso na maternidade, nº série 806.975.0002 - Patrimônio nº 34325. SMS. Inexigibilidade 100/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, B, E), COM COLETAS MENSAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, TAIS COMO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I – LUZIA MARIA FERREIRA; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II – FRANCISCA MORAIS GOIS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – TENYSON JUBÉ DE OLIVEIRA; BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU; E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS), DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026UNIDADES DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 290
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E/OU UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL, EMPRESA: MEDSAMCLIN SGE AJU SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 44.858.555/0001-44SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 58 mil
Dispensa27/05/2026P/ UNIDADES DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 155
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS, INCLUINDO POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICA E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados necessários à emissão do Habite-se das edificações: Posto de Saúde Central - Rua Getúlio Vargas, nº 109 - Centro, Unidade de Saúde Mangueira, Estrada Velha da Posse s/nº, Estratégia de Saúde da Família - Rua Gregório Pinto s/nº Rio do Ouro, Estratégia da Saúde da Família - Bela Vista - Av Manoel Duarte, nº 209 - Bela Vista e Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares, Av Manoel Duarte nº 208 - Bela Vista, junto ao órgão municipal competente, visando à regularização da obra e à certificação de que o imóvel atende às exigências legais de segurança, acessibilidade, salubridade e uso adequado, possibilitando sua plena utilização para fins de assistência em saúde.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 23 mil
Dispensa15/05/2026UNIDADES BASICA DE SAUDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 435
Inexigibilidade10/08/2026contratação da empresa MADRE PAULINA MEDICINA E SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Dispensa27/05/2026PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 320
Inexigibilidade13/08/2026SERVIÇOS DE SAUDE.MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 10,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026contratação da empresa T S SCHMIDT CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da empresa, MMA ALEXANDRE MEDICINA E SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES DE SAÚDE = DO / DS.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 680
Inexigibilidade17/06/2026contratação da empresa CLINICA RADIOLOGICA INTEGRADA LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Dispensa27/05/2026COMPRA PARA AS UNIDADES DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 231
Inexigibilidade15/06/2026contratação da empresa ROBSON RODRIGUES - MEDICO, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil