Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de serviços locação de estrutura e equipamento para a transmissão do Sorteio Eletrônico de Etapas de entrega de unidades habitacionais e Alocação de Endereços das 272 unidades habitacionais no âmbito do Programa Pró Moradia (ARSO 92). O evento ocorrerá em Palmas -TO, com data e local a serem definidos Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de serviços locação de estrutura e equipamento para a transmissão do Sorteio Eletrônico de Etapas de entrega de unidades habitacionais e Alocação de Endereços das 272 unidades habitacionais no âmbito do Programa Pró Moradia (ARSO 92). O evento ocorrerá em Palmas -TO, com data e local a serem definidos Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 0
Dispensa22/05/2026Com o objetivo de selecionar empresas do ramo de construção civil que manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal – CEF para construção de até 560 (quinhentas e sessenta) unidades habitacionais unifamiliares (casas), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1
Dispensaregistro de preços15/06/2026Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária Mercadológica, visando determinar o valor de mercado do terreno destinado à implantação do Conjunto Habitacional Estradão, empreendimento composto por 1.024 unidades habitacionais e 18 unidades comerciais, no Município de Santos/SP.Companhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA · Santos/SPR$ 15 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construídaFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ARQUEOLÓGICA DESTINADA A SUBSIDIAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de GILBUES/PIUnidade Única · Gilbués/PIR$ 84 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, organização e infraestrutura para evento de inauguração e entrega de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Ângelo Teodoro, no Município de Lagoa da Prata/MG.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 49 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, organização e infraestrutura para evento de inauguração e entrega de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Ângelo Teodoro, no Município de Lagoa da Prata/MG.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 49 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de materiais de construção para execução dos serviços de acabamento destinados à conclusão de unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR/MCMV Rural), no empreendimento Barro Preto I, no Município de Santa Maria de Itabira/MG.Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 32 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM APOIO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, ANTEPROJETOS, PARECERES TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM VISTAS À VIABILIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA FAR, REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS VILA NOBELINO II, III E IV, COM 257 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. Dispensa de Licitação N° 0015.2026Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade24/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO, com o objetivo de selecionar empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou Instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras para construção de unidades habitacionais no Município de Ibema, Estado do Paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social e/ou Minha Casa e Minha Vida e Casa Fácil - ParanáUNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 0
Dispensa17/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severosPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 58 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais atingidas pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - DEMHAB · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de estudos técnicos especializados para obtenção de Licenciamento Ambiental, para fins de construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Coronel Bicaco/RS.13MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DO SOLO COM A ELABORAÇÃO DE LAUDE DE SONDAGEM TIPO STANDART PENETRATION -SPT PARA OS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUIDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil