Inexigibilidade05/03/2026ARRENDAMENTO DE ÁREA DE TERRA DE 27,10 (VINTE E SETE VÍRGULA DEZ) HECTARES.Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 65 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à demolição, readequação, ampliação, revitalização e construção integral de 02 (dois) banheiros completos, 02 (dois) alojamentos e respectivas áreas adjacentes, totalizando aproximadamente 70 m² de área construída, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte, mão de obra qualificada, encargos sociais, administração da obra e todos os demais serviços necessários.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO ÁREA APROXIMADA DE 60.000 M²ESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade02/03/2026Uma área de 70 m, painéis, backdrops, banners, materiais institucionais e divulgaçãoSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 70 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO MALHA 5X5 CM NAS LAJES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, COM A FINALIDADE DE IMPEDIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DE POMBOS, ABRANGENDO A ÁREA TOTAL DE 589,70 M², COMPREENDENDO TODAS AS ÁREAS TÉCNICAS DO PRÉDIO, CONFORME DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 25 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para manutenção dos alambrados da praça do Jardim Santa Clara (Praça Paulo Gomes Toledo), com área de 418,70 m², com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais itens necessários para a completa execução dos serviços contratados.Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026Locação de imóvel com área total de 77,02 m², destinado à implantação e funcionamento de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, visando garantir condições adequadas para a instalação das equipes e apoio operacional às atividades do serviço no município.SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de imóvel urbano localizado na Av Anicuns, Lt 10 Qd 16 Centro, com área de 266,70 m², registro nº R-40-43. Destinado à futura ampliação do Hospital Municipal de Avelinópolis, Goiás.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 163 mil
Inexigibilidade04/02/2026Locação da área de 77 m² (setenta e sete metros quadrados) localizado na Estrada Geral Rio Coral - Pedras Grandes/SC, para captação de água e para o abastecimento do reservatório municipal, conforme termo de referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026Um espaço físico com área total de 166,66 m contendo, proteção superior e lateral, ligação elétrica e iluminação.SETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade30/01/2026Ref.: Locação de um imóvel, Matrícula nº 5.569, localizado na Rua Antônio Bernadino de Matos, Centro, São João do Sul/SC, com área total de 360m² e área construída de 70,26m² (sala, cozinha, banheiro e dois quartos), que se destina exclusivamente ao funcionamento do Conselho Tutelar Municipal, não podendo a sua destinação ser mudada, sem o consentimento expresso do LOCADOR.GABINETE DO PREFEITO · São João do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede do Arquivo Histórico Municipal “Eugênio Vitor Schmöckel”, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 1.725, Bairro Barra do Rio Molha, em Jaraguá do Sul/SC, com área total construída de 1.247,70 m², composto por galpão principal em alvenaria, com área construída de 1.146,154 m², e galpão auxiliar/refeitório em alvenaria, com área construída de 101,55 m², conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 13.699M2.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 343 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construídaFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE ÁREA URBANA SITUADA NA RUA 01, RESIDENCIAL JARDIM LOUZANDES, LOTE 08, QUADRA 06, SENDO 150 M² DE CONSTRUÇÃO COBERTA, CONTENDO 02 CHALÉS COM 01 AR CONDICIONADO CADA, COM 02 CAMAS DE CASAL, 0FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locacao de imovel comercial em alvenaria com area construida de 273 70 m destinado exclusivamente a instalacao e funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao SMED do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE ÁREA URBANA, SENDO UM GALPÃO/SALA TAMANHO APROXIMADO 10X28M COM DOIS BANHEIROS, SITUADA NA RUA 01, RESIDENCIAL JARDIM LOUZANDES, LOTE 07, QUADRA 06, POSSUINDO COMO MEDIDAS DE FRENTE (RUA) 1FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de instalacao de rede tela de protecao no vao do mezanino circulacao do 2 pavimento da EMEF civico Militar Cel. Marcial Goncalves Terra totalizando uma area estimada de 53 70 m 17 90m de extensao x 3 00m de altura maxima . SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Um espaço de 50 m quadrados contendo 01 mesas, 4 poltronas, 01 balcão, wifi, XX, iluminação e material de gráficos e paisagismoSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCACAO DE AREA PARA EXTRACAO DE SAIBRO COM APROXIMADAMENTE 2.500m .Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 10.000,00 M² PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E DESMONTE DE AGREGADO ROCHOSO (EXTRAÇÃO DE CASCALHO)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade08/04/2026[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratacao de locacao de imovel urbano terreno com area aproximada de 15.872 70 m no Municipio de Campo Bonito PR Quadra 01 Lote 16 conforme matricula imobiliaria destinado a realizacao de eventos institucionais com disponibilizacao durante a vigencia contratual.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 15 mil