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50 resultados para "VIGILÂNCIA SANITÁRIA Coleta de água"

Dispensa27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE PH E TEMPERATURA PARA ANÁLISE DE PH EM COLETA DE ÁGUA REALIZADA SEMANALMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATENDER O PRÓ ÁGUA (PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO), PROGRAMA IMPLANTADO PELO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO PAULO EM 1992, PARA MONITORAR E AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Louveira/SPR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES ANALÍTICOS PARA USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 888 DE 4 DE MAIO DE 2021, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

AGUA SANITÁRIA

CENTRO LESTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 888
Dispensa06/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTE LIQUIDO CLORO, PH E CUBETAS PARA COLETAS DE ÁGUA DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. O MONITORAMENTO CONSTANTE PELO SETOR DE SAÚDE É UM DEVER LEGAL PARA GARANTIR QUE A ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO ATENDA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 889
Dispensa16/03/2026encerrado

ÁGUA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 54
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Dispensa16/03/2026encerrado

ÁGUA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 54
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ÁGUA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 27