Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
49 resultados para "VR. Ref. ao Termo"
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Conforme descrição no termo de referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa25/06/2026
Conforme descrição no Termo de Referência.
INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE · Pelotas/RSR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
As descrições encontram-se no Termo de Referência
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo Contriuição que estabelece cooperação mútua para o exercício financeiro de 2026, celebrado entre o município do Prata/MG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 201 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa30/06/2026
VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026
Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 520
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo Associativo nº 25/2026, que entre si celebram o Município de Prata - Estado de Minas Gerais e a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026
MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026
VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 15 mil