Dispensa02/06/2026PONTOS DE ACESSOFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC · Recife/PER$ 15 mil
Dispensa28/04/2026Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Referente ao Termo de Adesão 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONCLUSÃO DA OBRA DO PÁTIO COBERTO E ACESSO.EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES · Caucaia/CER$ 87 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa25/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa01/06/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONCLUSÃO DA OBRA DO PÁTIO COBERTO E ACESSOEEM ROMEU DE CASTRO MENEZES · Caucaia/CER$ 87 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAcessibilidade - SEI 0040500030.000461/2026-19[P]-FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA · Recife/PER$ 108 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO AUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 56 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ACESSO COBERTOLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 30 mil
Dispensa22/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADECAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSERVIÇO DE ACESSO À INTERNET[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇO DE ACESSO À INTERNETCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Serviços de conexão e acesso permanente à internet.Câmara Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE DOIS LINKS DEDICADOS DE ACESSO A INTERNET 500 MB PARA O CENTRO COMUNITARIO E PARA O CRAS DE SANTO ANTONIO DO RIO VERDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Catalão/GOR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE ACESSO VEICULAR EM REGIME DE COMODATOBarra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 61 mil
Dispensa08/05/2026OBRA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO AO MIRANTE DONA MARTA, SANTA TEREZA - AP 1.1 - XXII R.A.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 981 mil
Dispensa28/07/2026Serviços de Engenharia - Expansão do sistema de controle de acessoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa06/04/2026Prestação de serviços de acesso à internet, assegurando conectividade estável e adequada para o funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de comunicação institucional, permitindo o pleno desempenho das rotinas de trabalho e atendimento às demandas da instituição.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 118
Dispensa02/06/2026encerradoServiço de acessibilidade na escola.EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO DE ACESSIBILIDADESecretaria de Educação · Arujá/SPR$ 1 mil