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247 resultados para "Viabilizar a aquisição de"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão a ata de registro de preços nº20250950, nº20250951 nº20250952 nº20250953, obtidas atraves do Processo nº062/2025/PMCC, Pregão Eletronico nº044/2025/SRP, viabilizando Aquisição de peças e serviços de borracharia para maquinas, caminhões, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural de Canaã dos Carajás. Estado do Pará.

Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 1,8 mi
Dispensa10/06/2026

AQUISICAO DE TONER PARA USO NAS IMPRESSORAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 61636. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DO MODELO COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO UTILIZADO. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 67995.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026

Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados à manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura tecnológica, suporte operacional, conectividade, transmissão de vídeo e funcionamento dos equipamentos utilizados pela Câmara Municipal .tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando assegurar o adequado funcionamento da infraestrutura tecnológica, dos sistemas internos, dos equipamentos utilizados nas atividades administrativas e legislativas, bem como dos serviços de transmissão e suporte operacional desta Casa Legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos;O objeto destina-se a viabilizar a aquisição de passagens aéreas de ida e volta para 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, com destino à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em razão do cumprimento de agenda parlamentar voltada ao acompanhamento de demandas de interesse do Município de São Domingos do Norte/ES, bem como à busca de recursos, parcerias institucionais e ao fortalecimento das ações legislativas em benefício da população local;

Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Rádio comunicador portátil tipo walk alk, padrão frs/uhf, com mínimo de 16 canais, bateria recarregável de lítio, recarga via usb, autonomia mínima de 12 horas, áudio nítido, carregador bivolt, clip de cintura e compatível com utilização contínua em Atividades operacionais e institucionais (marca intelbras rc3002 ou similar).por finalidade viabilizar a aquisição de rádios comunicadores portáteis destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando proporcionar maior agilidade, eficiência e segurança na comunicação interna entre servidores e setores responsáveis pelo suporte às atividades administrativas, legislativas e operacionais desta Casa Legislativa.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil