Inexigibilidade06/08/2026REGISTRO DE PATENTEINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL EM PÁGINA DE LIVRO ALUSIVO AOS 70 ANOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE MARAVILHA, A SER PUBLICADA EM MATERIAL COMEMORATIVO QUE CIRCULARÁ EM 27 DE JUNHO DE 2026, COM LANÇAMENTO EM SESSÃO SOLENE DA ALESC NA CÂMARA DE VEREADORES DE MARAVILHA, E DISTRIBUIÇÃO NO ALMOÇO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO, BEM COMO PARA MEMBROS DA DIRETORIA, FAMILIARES, MÉDICOS, INSTITUIÇÕES, GOVERNO ESTADUAL E BIBLIOTECAS, VISANDO REGISTRAR E VALORIZAR A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO E DA REGIÃO.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Prestação de serviços especializados para a inscrição de devedores do Município de Guarapari no cadastro de inadimplentes de proteção ao crédito do SPC Brasil, com fornecimento de acesso à plataforma online para consultas, inclusões e exclusões de registros, visando recuperação da dívida ativa tributária e não tributária, em atendimento à Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 200 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, e respectivo vasilhame/kit registro, visando atender às necessidades da 061ª Zona Eleitoral, de CampanhaTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 375
Dispensa25/03/2026Contratação de pessoa física para a prestação de serviços especializados em solda, retífica, torneadora, serviços mecânicos e manutenção de bombas e registros, visando atender as necessidades desta Autarquia Municipal.MUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) · Carolina/MAR$ 0
Dispensa13/01/2026PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRACAOCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação dos serviços postais exclusivos: - Malotes - E-Carta - Carta Registrada, visando atender as necessidades do DETRAN/RO e suas unidades subordinadas.ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 4,2 mi
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerradoRegistro de preços, visando a aquisição de aparelhos Registrador Eletrônico de Ponto - REP e bobinas, visando atender as necessidades do FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 37 mil
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PESQUISA PARA ATUALIZAÇÃO E REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VISANDO REGISTRA-LA COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SABINÓPOLIS EM AMBITO FEDERALUnidade Única · Sabinópolis/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade28/05/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 10/2026 visando o Registro de Preço para futura aquisição de materiais gráficos e brindes por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS e da própria entidade.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 585 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 21/2026 - CONDESUS, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de recargas de cilindros de ar e oxigênio e locação de equipamentos e congêneres por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 1,6 mi
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 09/2026 - CONDESUS visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 451 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 08/2026 - CONDESUS visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS e da própria entidade.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 466 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Dispensa06/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃO.SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 4 mil