Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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33 resultados para "Vr.ref. Termo de Fomento"

Dispensa30/06/2026

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil

Dispensa30/06/2026

Vr.ref. Termo de Fomento 008-2026 entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da Sociedade Civil da Casa Espírita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 67 mil

Dispensa30/06/2026

Vr.ref. Termo de Fomento 009-2026,entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da sociedade civil Casa Espirita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Promoção Humana.

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 231 mil

Dispensa30/06/2026

Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil

Dispensa11/08/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil

Dispensa07/08/2026

Conforme Termo de Referência.

BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade30/06/2026

O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil

Inexigibilidade24/06/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil

Inexigibilidade30/06/2026

O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil

Inexigibilidade31/07/2026

BANESE BENEFÍCIOS - SOLUÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO PARA O FOMENTO DE PROJETOS CIENTÍFICOS DA FAPITEC/SE

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa11/08/2026

Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil

Dispensa30/06/2026

VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil

Dispensa30/06/2026

VR REF. Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Beneficente Amigos do Hospital, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº24.494.204/0001-94 , com a finalidade de apoiar e fortalecer as ações de assistência à saúde, contribuindo para a manutenção, melhoria e continuidade dos serviços prestados à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 775 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de garrafa térmica conforme Termo de Referência

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa13/08/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de prestação de serviços para realização de cursos de qualificação profissional destinados às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelos CRAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 53 mil