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230 resultados para "a Administração Pública municipal,"

Dispensa13/08/2026

Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026

DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação por inexigibilidade, com base no Art. 74, lll, "c" e "f", da lei 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas contábil, financeira, tributária, recursos humanos, controle interno e patrimonial, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 146 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA IPM, COMPREENDENDO A CUSTOMIZAÇÃO DE RELATÓRIO NO MÓDULO DE IPTU E TAXAS E A PARAMETRIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de prestação de serviços de assessoramento e consultoria juridica para licitações e contratos administrativos; atividades junto ao Legislativo Municipal, TCE e Ministerio Público e da união, bem como e implantação dos programas determinados por este; trabalhos técnicos especializados na área de direito público visando a redução de despesas e fortalecimenbto da autonimia municipal. implantação do IPTU LEGAL e o projeto de trânsito (MPE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 72 mil