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50 resultados para "a escolha de instituição"

Dispensa27/05/2026encerrado

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade impreterível de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades administrativas e acadêmicas desta instituição. A escolha pelo procedimento de Dispensa Eletrônica justifica-se pelos seguintes pontos: Baixo Valor Estimado: O montante total da contratação enquadra-se no limite legal estabelecido para dispensa de licitação de bens e serviços comuns. Celeridade Processual: O rito eletrônico reduz drasticamente o tempo de atendimento da demanda em comparação ao pregão tradicional. Ampla Competitividade: A sessão pública virtual no Portal de Compras Governamentais garante transparência e busca pela proposta mais vantajosa. Preservação Patrimonial: Atendimento imediato de desgastes naturais na infraestrutura do campus. Segurança da Comunidade: Reposição rápida de insumos elétricos e hidráulicos essenciais para evitar acidentes.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DOS ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR- MA, BEM COMO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO A ESCOLHA DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA RESPONSAVEL PELA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de arrecadação via PIX, por instituição financeira habilitada pelo Banco Central, especializada no fornecimento de sistema para geração de QR Code estático em faturas de água, esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE, incluindo integração com o sistema comercial e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (VALE CARD), inscrita no CNPJ nº 29.759.316/0001-43, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 347 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES, PROFESSORES INDÍGENAS E INSTRUTORES COM CURSO SUPERIOR, BEM COMO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE VAGAS EM FORMATO ON-LINE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 1,6 mi
Dispensa01/05/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução dos processos seletivos para ingresso de discentes nos cursos técnicos e especializações técnicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a serem realizados por meio de provas de múltipla escolha e produção textual (redação)

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 786 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de fornecedor para aquisição de vestimentas condizentes com a formalidade exigida para o exercício de função específica, utilizadas pelos militares que desempenham a atividade de motorista, de modo não permanente, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), visando à adequada apresentação e identificação destes profissionais no exercício das atividades, conforme previsto no regulamento de uniformes desta Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil