Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA EDUCAÇAO PAR FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE - Mobiliário.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE para aquisição de Ar condicionado.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade29/01/2026ADESÃO A ATA DO FNDE PARA Aquisição de aparelhos de ar-condicionado,das condições térmicas e ambientais dos espaços.ARP 11/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDADO · Condado/PER$ 696 mil
Dispensa15/01/2026encerradoAQUISICAO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES, PADRAO FNDE.PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026encerradoAquisição de dispositivos de tecnologia educacional para a Secretaria municipal de Educação através de adesão a ata de registro de preços vinculada ao termo de compromisso firmado junto ao FNDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Manfrinópolis/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.SMED - ENSINO FUNDAMENTAL · Alvorada/RSR$ 194 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento da Taxa de Adesão (Anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Adesão à ata de registro de preço para aquisição de ventiladores, conforme especificações do FNDE, para atender à secretaria municipal de Educação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de aparelhos de ares-condicionados.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade27/05/2026SOLICITACAO DE INSCRICAO EM ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: V ENCONTRO REGIONAL DO NORTE - ABED.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 600
Dispensa22/01/2026A presente requisicao tem por objetivo o pagamento de anuidade a UNDIME associacao nacional dos dirigentes municipais de educacao .PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 918
Dispensa28/07/2026ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA EQUIPAR AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Divisão de Administração Escolar · Pedro Leopoldo/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "Governança Pública Aplicada ao FNDE: Da Norma à Entrega" para os(as) servidores(as) do FNDE.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 168 mil
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO PARA O 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (FNEX 2026).PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 650
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA FORUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃODepartamento de Ensino · Seara/SCR$ 700
Inexigibilidade06/03/2026ANUIDADE DA UNIAO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026ASSOCIAÇÃO DO UNI-FACEF COM A ANGRAD (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO)CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de capacitação “Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira”.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/02/2026encerradoAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para a Secretaria municipal de Educação através de adesão a ata de registro de preços vinculada ao termo de compromisso firmado junto ao FNDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Manfrinópolis/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participar do XI Fórum Extraordinário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de Fundação de Apoio (FADEMA) para o Gerenciamento Administrativo e Financeiros do Projeto Encontro Nacional de Professores do EBTT em Enfermagem Integração, Inovação e Fortalecimento na Rede FederalINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAQUISICAO DE CONJUNTOS ESCOLARES CARTEIRAS E CADEIRAS - MODELO FDE E FNDE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 37 mil