Dispensa05/05/2026Aquisição de Fórmula InfantilPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 37 mil
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTILHOSPITAL DE EMERG E TRAUMA SEN HUMBERTO LUCENA/TRAUMAJP · João Pessoa/PBR$ 38 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de fórmulas infantis especiaisPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 36 mil
Dispensa19/02/2026Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentaresFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 122 mil
Dispensa15/08/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTOS.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de FORMULA INFANTIL COM PROTEÍNA DE SOJAESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de fórmula infantil especializada Infatrini, em lata de 400 gramasMUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026Aquisicao de formulas infantis suplementos para criancas de baixo peso ou com prescricao medica especifica.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição emergencial de fórmula infantilMunicipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026encerradoFórmulas infantisPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 54 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de Formula Infantil 1) Latas de PEPTAMEN JUNIOR - 400g (90 unidades)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 19 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de fórmula infantil destinada a recém-nascido com contraindicação à amamentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de fórmula infantil destinada a recém-nascidos com contraindicação à amamentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de fórmulas infantis em pó de partida, novas e próprias para consumo, destinadas à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 46 mil
Dispensa21/07/2026AQUISICAO DE FORMULA INFANTILPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 64 mil
Dispensa17/06/2026AQUISICAO DE FORMULA INFANTILPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE FORMULA INFANTIL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 32 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição de Fórmulas infantil adaptadas para nutrir bebês e crianças, classificadas por idade (partida 0-6 meses, seguimento 6-12 meses, primeira infância 1-3 anos) e necessidades específicas (alergias, prematuridade),para uso na Secretaria de Educação.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 17 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de fórmula infantil elementar à base de aminoácidos livres.Departamento de Assistência à Saúde -das · Rio Negro/PRR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026Suplementos nutricionais e fórmulas infantisFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 53 mil