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396 resultados para "aquisição"

Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT. Contratação de empresa especializada para aquisição, recarga, manutenção e testes de extintores de incêndio, destinados à manutenção das condições de segurança dos prédios públicos, conforme normas vigentes do Corpo de Bombeiros e ABNT.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 320
Dispensaregistro de preços02/02/2026

delegação parcial do Município para o CONVALE para aquisição/fornecimento dos itens elencados nos Documentos de Formalização de Demandas (fornecimento de máquinas e de caminhões, aquisição e aplicação de material para pavimentação asfáltica, aquisição de materiais de consumo e ermanentes, aquisição de projetos, prestação de serviços) em consonância com o Plano de Ações de 2026 – CONVALE, documentados sob os Ids n° 226 , 37 , 381 , 380 , 377 , 320 , 319 , 382 , 385 391 , 76 , 69 , 72 , 326 , 31 , 72 , 371 , 69 e 393 , partes integrantes deste Processo.

CHEFIA DE GABINETE · Uberaba/MGR$ 11,7 mi
Inexigibilidaderegistro de preços05/01/2026

Aquisição de veículos

SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 310 mil
Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 22 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Aquisição, com instalação, de placas de fachada para os Escritórios de Representação localizados nos Municípios de Passos, Patos de Minas e Pouso Alegre, bem como aquisição, com instalação, de placa de fachada para a Procuradoria da República em São João del-Rei, e aquisição de placas de sinalização para o prédio-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), sem necessidade de instalação.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil