Dispensa17/08/2026encerradocontratação de 10 planos pós pago telefoniaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA · Gravatá/PER$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradocontratação de linha telefônica para 10 chipsFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GRAVATA · Gravatá/PER$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLANO CORPORATIVO 10 LICENÇAS DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMGUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada (BROKER) para o fornecimento de 10 (dez) licenças de acesso à plataforma de inteligência artificial CLAUDE, plano team, standard seat, na modalidade Software As A Service (SAAS), com vigência de 12 (doze) meses, a ser acessada pelo endereço https://www.anthropic.com/team, fornecida do mesmo modo que a ANTHROPIC disponibiliza a seus usuários regulares, conforme condições e especificações do Termo de Referência.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SUBSCRICAO DE ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL DE CONTEUDO JURIDICO JUSBRASIL PLANO STANDARD CONTEMPLANDO LICENCAS INDIVIDUAIS PARA ATE 10 DEZ USUARIOS INSTITUCIONAIS PELO PERIODO PLURIANUAL DE 24 VINTE E QUATRO MESES BIENAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES JURIDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VIAMAO RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) - DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.APROVADO PELO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 79 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil