Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa04/08/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02110/26 1. EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SABONETES COM INSTALAÇÃO DE DISPENSER. 2.1 A aquisição de sabonete líquido em sistema fechado para o Pronto Atendimento 24h do Município de Xangri-Lá justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança sanitária, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população;PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial de 1 (uma) vaga, em estabelecimento para o acolhimento institucional de criança ou adolescente de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar, em situação de vulnerabilidade e risco social, com medida protetiva ou com determinação judicial de acolhimento institucionalFundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Planalto Alegre/SCR$ 40 mil
Dispensa10/03/2026contratação emergencial de 1 (um) caminhão tipo carro-pipa, com capacidade mínima de carga de 09 (nove) m³ de água, para atender às demandas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 3 (três) mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026contratação emergencial de 1 (um) caminhão tipo carro-pipa, com capacidade mínima de carga de 09 (nove) m³ de água, para atender às demandas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 3 (três) mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026contratação emergencial de 1 (um) caminhão tipo carro-pipa, com capacidade mínima de carga de 09 (nove) m³ de água, para atender às demandas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 3 (três) meses,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026Contratação emergencial de 1 (um) caminhão tipo carro-pipa, com capacidade mínima de carga de 09 (nove) m³ de água, para atender às demandas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 3 (três) mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 331 mil
Dispensa05/03/2026contratação emergencial de 1 (um) caminhão tipo carro-pipa, com capacidade mínima de carga de 09 (nove) m³ de água, para atender às demandas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 3 (três) meses,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Dispensa31/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 341 mil
Dispensa07/04/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00161/26 1. OBJETO: 1.1. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026contratação emergencial de serviços publicitáriosCâmara Municipal De Tupã · Tupã/SPR$ 45 mil
Dispensa10/03/2026Dispensa de licitação para contratação emergencial de manutenção corretiva para 1 (um) aparelho de ar condicionado no Núcleo da Defensoria Pública em Balneário Camboriú/SC.Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 800
Dispensa16/02/2026Contratação emergencial de empresa de transporteMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 37 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação Emergencial pelo prazo máximo de 1(hum) ano, de acordo com a legislação vigente, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, para fornecimento de 106 (cento e seis) postos de trabalho, a serem realizados nas dependências da JucisRS, em Porto Alegre/RS e na Unidade Administrativa de Canoas/RS, podendo, quando houver necessidade, ser realizado fora dos locais estabelecidosJUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RS · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de sistema de saúdeGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 22 mil