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255 resultados para "credenciamento sem caráter de"

Inexigibilidade07/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 9,0 mi
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, Lote 7W, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90938/2024.

FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 1