Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - materiais destinados ao apoio das práticas pedagógicasAssociação Comunidade E. da Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Sueli Pereira de Almeida Reche · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGOGIC O EDUCACAO INFANTILMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Dispensa28/04/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE PARA APOIO PEDAGOGICO E ADMINISTRATIVO EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto aquisição de materiais de apoio pedagógico destinados à execução dos projetos institucionais, em conformidade com os eventos previstos no calendário escolar, para o exercício de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a reprodução (cópias) de materiais de apoio pedagógico referentes as avaliações externas SAEB (5° ao 9° ano) e CNCA (1° ao 5° ano) para a secretaria de educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, o qual integra este instrumento, independente de transcrição.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 7º ANO, BEM COMO REPOSIÇÃO DE EXEMPLARES PARA OS 4º, 5º, 8º e 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO (KITS ESCOLARES), ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 036/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 089/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO - PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 366 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONALFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO BOLSAS E CADERNETAS DE ANOTAÇÕES, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL ENSINO, PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 190 mil
Inexigibilidade19/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 55 mil
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e materiais de apoio pedagógico, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado, abrangendo o apoio às atividades educacionais e à formação inicial e continuada dos professores, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará.SECRETARIA DE EDUCACAO · Caririaçu/CER$ 36 mil
Dispensa23/06/2026MATERIAIS PARA USO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLASSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil