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152 resultados para "necessidade de proceder a"

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade24/07/2026

[Publicenter] - Contratação de licença de uso de ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração das pesquisas de preços necessárias à instrução dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA, incluindo o fornecimento de acesso à plataforma, suporte técnico, atualização permanente da base de dados, treinamento inicial dos usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno atendimento das necessidades da Administração.

INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados à organização, estruturação e execução do processo de gestão democrática para escolha de diretores escolares da rede municipal de ensino, contemplando todas as etapas administrativas, jurídicas e operacionais necessárias à realização de procedimento transparente, legal e alinhado às diretrizes da política educacional brasileira.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0