Inexigibilidade13/04/2026Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamentoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR COM OPERADOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2025.MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade20/03/2026Constitui objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos,interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, para secretaria municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 604 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Credenciamento de instituição de longa permanência para pessoas com grau de dependênciaUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocadosUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Dispensa10/06/2026REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/26 COM O SEGUINTE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE (ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, MAPA, HO00LTER, ENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CONFORME NECESSIDADES DO SUS MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 140 mil
Inexigibilidade12/08/2026Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade08/06/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para serviços eventuais de ações formativas para a rede municipal de ensino.SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Curitiba/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade28/01/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Recepcionista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Edital do Credenciamento 002/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS PESADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Recepcionista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Edital do Credenciamento 002/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS LEVESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de oficineiros especializados (pessoa física/jurídica) para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, e de capacitação nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a inclusão social e capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços com instrutores de projetos culturais, sociais e esportivos das secretarias municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade28/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Dispensa20/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 180 mil
Dispensa06/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 274 mil