Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO, COM A FINALIDADE DEMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da empresa BM&F Publicidades Ltda., detentora de exclusividade na exploração e comercialização de mídia exterior nos ônibus que integram o Sistema Transcol da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES, para aquisição de espaço publicitário específico destinado à veiculação de campanha institucional do CREA-ES.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Vitória/ESR$ 185 mil
Inexigibilidade25/05/2026Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 106 mil
Inexigibilidade14/04/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE TURISMO WTM LATINAMÉRICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, EM SÃO PAULOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 319 mil
Dispensa01/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Dispensa05/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMAS · Cabeceiras/GOR$ 0
Dispensa20/03/2026Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial, a realizar-se de 21 de março de 2.026 no Parque Municipal Jorge Hardt.Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 500
Dispensa08/01/2026encerrado"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensa25/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a exploração comercial de bebidas durante a 16ª EXPO IPUMIRIM 2026, incluindo a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como a disponibilização de estrutura, equipamentos, logística, mão de obra e demais itens necessários ao adequado atendimento do público durante a realização do evento.MUNICÍPIO DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 23 mil
Dispensa14/05/2026CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E LANCHES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES, A SEREM REALIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO - REI DA PICANHA I, inscrita no CNPJ nº 50.762.441/0001-07, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus de Monte Alegre da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil