Inexigibilidade05/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA – PIEPI-SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5,0 mi
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE EXECUCAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE DISTRIBUICAO DE AGUA EM PARTE DA COMUNIDADE DE LINHA ANTAS E CERRO DO MEIO DIAPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especilizada em elaboração de projetos de engenharia e estudos técnicos, laudos e projetos para implantação de projetos para implantação de projetos executivos de 20 unidades habitacionaisPrefeitura Municipal de Caldas Brandão · Caldas Brandão/PBR$ 140 mil
Dispensa21/05/2026Serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto “Implantação e Desenvolvimento do Projeto Rede de Apoio ao Paradesporto na Universidade Federal de Catalão”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 116 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição e instalação de leitor de microplacas ELISA e um analisador elementar portátil destinados à modernização da infraestrutura do CERNA e à implantação do Laboratório de Bioensaios LABio, com recurso aprovado na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA PROINFRA 2021, no âmbito do projeto Implantação do primeiro Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução da UEMS".Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 293 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: “Implantação de sistemas de geração fotovoltaica, aquisição de equipamentos voltados à pesquisa em Energias Renováveis”, subsidiados pela Itaipu BinacionalUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 146 mil
Dispensa15/06/2026SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O IDR DE APUCARANAIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 29 mil
Dispensa20/07/2026Contratação da FUNDEPES para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto: ''Implantação da primeira fase do Canteiro modelo de conservação da Serra da Barriga''.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 1,0 mi
Dispensa09/02/2026ELABORACAO DE PROJETO Desc. Complementar: APARATOS INTERATIVOS DA PRAÇA DO SABER (CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO) CONFORME PROJETO BÁSICO E DETALHAMENTO EM ANEXOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026Contratação da Fundação de Integração Amazônica para apoiar a execução do projeto "Implantação do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Oeste do Pará".UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 5,7 mi
Dispensa14/01/2026ELABORACAO DE PROJETO Desc. Complementar: APARATOS INTERATIVOS DA PRAÇA DO SABER (CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO) CONFORME PROJETO BÁSICO E DETALHAMENTO EM ANEXOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026Apoio à execução do Projeto "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DO ASSENTAMENTOS DAS TRILHAS DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR: TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" - Fase II"MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 2,0 mi
Dispensa30/01/2026encerradoELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ACESSIBILIDADE NECESSARIA PARA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS A SER EXECUTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI.Município de Piracuruca PI · Piracuruca/PIR$ 33 mil
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação Empresa de Engenharia e Projeto para Elaboração de estudos Técnicos, Laudos e Projetos para Implantação e Projetos Executivos de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - FNHIS na Cidade de ItatubaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 150 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE VARJOTA, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Secretaria de Educação e Tecnologia · Varjota/CER$ 65 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE SABOEIRO, COM TEMÁTICAS VOLTADAS À BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DA GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 64 mil
Dispensa26/03/2026Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no município de Fartura/PI.SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS · Teresina/PIR$ 1,0 mi
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, DIRECIONADAS AOS GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO DE ASSARÉ, COM TEMÁTICAS VOLTADAS A BASE DIVERSIFICADA, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DAS GESTÃO ESCOLAR (REGIMENTO INTERNO, PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO) E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS NOS COMPONENTES CURRICULARES DA BASE COMUM E BASE DIVERSIFICADA.Gabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 62 mil