Inexigibilidade22/04/2026realização do projeto “Todo Mundo no Rio: 2026, 2027 e 2028” (“PROJETO”), consistente na realização anual de espetáculo musical gratuito, com a participação de artistas internacionais de grande relevância, na Praia de Copacabana, nos anos de 2026, 2027 e 2028, com vistas à promoção institucional da marca, à sua ampla divulgação, à democratização do acesso à cultura e ao fortalecimento da agenda cultural do Município do Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 45,0 mi
Dispensa31/03/2026Contratacao de empresa especializada para a reorganizacao da mobilidade urbana no Municipio de Alvinopolis MG por meio da elaboracao de um Plano de Acao Imediata de Trafego PAIT e do desenvolvimento de projetos executivos de sinalizacao viaria vertical e horizontal com foco na melhoria da seguranca viaria no aumento da eficiencia operacional do sistema de trafego e no ordenamento do espaco publico urbano incluindo todos servicos necessarios para realizacao dos projetos bem como Levantamento Topografico das Vias Estudo tecnico PAIT Projeto executivo de sinalizacao vertical e horizontal memorial descritivo planilha orcamentaria .PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026PROJETO TIO CARLÃO-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 94
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da Associação Cultural Banana Reggae (Banda Universo Kids) para realização de apresentação cultural na abertura do Projeto ? TODA QUARTA LEITURA NA PRAÇA?, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 16 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUIÇÃO FUCAP PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIÚNA/SC.Secretaria da Educação · Apiúna/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BORA CUIDAR”, PROMOVIDO PELA TV JANGADEIRO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 800 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA COMEMORATIVA AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE TODOS OS ITENS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP 2026 - EDIÇÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVO · Borborema/SPR$ 10 mil
Dispensa19/01/2026SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO INTEGRAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXECUÇÃO DE TODAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, COMO BENEFICIÁRIA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) PERANTE A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - TEATRO E CULTURA PARA TODOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade20/07/2026PATROCINIO DO PROJETO BARBARASSecretaria Municipal da Mulher · Fortaleza/CER$ 800 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADVENTURE COMERCIO LTDA PARA EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO FESTIVAL INTERNACIONAL ESTRADA REAL, COMPREENDENDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 600 mil
Dispensa20/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA CASA DA CULTURA ?ALZIRA PEREIRA DE MATOS?, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade31/03/2026Realização do Projeto Prospera Turismo – Rio de JaneiroMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9,6 mi
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para a realização da corrida da liberdade de 2026, conforme projeto anexo, abrangendo o fornecimento de todos os serviços, materiais e infraestrutura necessários à execução do evento, do município de Gavião, por meio da Secretaria Municipal de Educação e CulturaGavião · Gavião/BAR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026Realização do projeto " RIO NATURE & CLIMATE WEEK E GLOBAL CITIZEN LIVE: RIO"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BÁRBARAS”, promovido pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,4 mi