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32 resultados para "se fundamenta no aumento"

Inexigibilidade29/04/2026

se fundamenta no aumento do efetivo de servidores desta secretaria e outras que utilizam da mesma frota e que passam a necessitar de mais veículos para atender as demandas de deslocamento para execução de atividades corriqueiras. A aquisição do veículo é, portanto, indispensável para garantir a regularidade, a segurança e a qualidade do atendimento - conforme memorando nº 235/26 - assinado pela Secretária da pasta

Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 113 mil
Dispensa08/05/2026

A solicitação fundamenta-se no aumento expressivo do fluxo de suprimentos desta unidade. A estrutura física atual tornou-se insuficiente para armazenar adequadamente os materiais adquiridos, comprometendo sua organização, conservação e segurança. Além disso, a limitação de espaço dificulta a correta segregação dos itens e o cumprimento das normas de segurança do trabalho e vigilância sanitária, tornando necessária a ampliação para garantir condições operacionais adequadas.

ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação direta da concessionária de energia elétrica Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de obra de aumento de carga elétrica na unidade consumidora da Escola Municipal Dr. Custódio Junqueira, localizada no Município de Argirita/MG, compreendendo a substituição de poste, substituição de transformador de 45 kVA para 112,5 kVA e recondutoramento de aproximadamente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026

aquisição de 06 (seis) licenças anuais do software, permitindo o acesso simultâneo por todos os profissionais da área, sendo 03 (três) licenças para AltoQi Eberick Premium (voltado à elaboração de projetos estruturais) e AltoQi Builder Premium, e 03 (três) licenças para AltoQi Builder Premium (voltado ao desenvolvimento de projetos de instalações prediais). A estimativa fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade das atividades, promover a divisão equilibrada das demandas e aumentar

ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa24/07/2026

Contratacao de servicos de torno mecanico para a fabricacao recuperacao usinagem e ajustes de pecas metalicas destinadas a manutencao corretiva e preventiva dos equipamentos da Secretaria de Infraestrutura especialmente do britador. Os servicos compreendem a confeccao e recuperacao de componentes como polias eixos buchas engrenagens alojamentos de rolamentos entre outras pecas que sofrem desgaste em decorrencia da operacao continua. A contratacao visa garantir a disponibilidade dos equipamentos reduzindo o tempo de paralisacao das maquinas e possibilitando a substituicao ou recuperacao de componentes que muitas vezes nao sao encontrados no mercado ou possuem elevado prazo de entrega. Dessa forma assegura se a continuidade dos servicos de britagem fundamentais para a producao de material utilizado na manutencao e conservacao das vias publicas do municipio proporcionando maior eficiencia economicidade e aumento da vida util dos equipamentos.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 996
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servico de panfletagem com o objetivo de divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe com a distribuicao de materiais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao visando ampliar a visibilidade do evento e atrair publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao do servico de panfletagem para a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e fundamentada na necessidade de promover uma divulgacao eficiente e ampla do evento alcancando o publico alvo de forma direta e estrategica. A utilizacao de panfletagem e uma ferramenta comprovada para aumentar a visibilidade gerar interesse e atrair participantes contribuindo para o sucesso do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de solucao tecnologica baseada em inteligencia artificial especializada em licitacoes e contratos administrativos, com capacidade de fornecer respostas fundamentadas, gerar automaticamente documentos exigidos na fase preparatoria das contratacoes publicas, processar arquivos enviados pelo usuario, integrar-se a normativos internos do Municipio e operar com arquitetura de geracao aumentada por recuperacao (RAG) e base de conhecimento curada por especialistas.

8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização · Palmas/TOR$ 180 mil
Dispensa16/03/2026

Justifica se a compra de uma base de pedra afiadora e de uma contra faca dentada para a ensiladeira JFC 120 devido ao desgaste natural das pecas causado pelo uso continuo do equipamento. Esses componentes sao fundamentais para garantir o correto funcionamento da ensiladeira mantendo a eficiencia no corte do material e a qualidade da silagem produzida. A substituicao dessas pecas e necessaria para evitar perda de rendimento do equipamento aumento do esforco do motor e possiveis danos a outros componentes da maquina. Alem disso a manutencao adequada contribui para a seguranca operacional e para a continuidade das atividades de producao. Dessa forma a aquisicao das referidas pecas e essencial para assegurar o bom desempenho da ensiladeira JFC 120 e a manutencao das atividades de forma eficiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 960
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinada aos servidores e profissionais da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Bonito/MS, a ser ministrada pela empresa VS COMUNIQUE, representada pela fonoaudióloga Valéria Santos, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00748/26 A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de contratação de profissional Engenheiro Eletricista, devidamente habilitado pelo CREA, para avaliar, diagnosticar e propor soluções técnicas às instalações elétricas das escolas municipais, muitas das quais foram construídas há décadas sem previsão para o aumento da demanda de energia, uso intensivo de equipamentos eletroeletrônicos e implantação de sistemas de climatização. Tal medida é imprescindível para assegurar que as adequações e melhorias sejam planejadas e acompanhadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. para execução de obra de extensão de rede elétrica primária, com instalação de transformadores, visando ao aumento da capacidade de fornecimento de energia elétrica da EMEF Octaviano José Corrêa, bem como instalação de 01 (um) poste com transformador de 75 kVA na Creche Municipal, a fim de atender adequadamente à demanda energética das unidades escolares do Município de Flórida Paulista/SP, conforme projeto técnico e orçamento de conexão elaborados pela concessionária, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Flórida Paulista/SPR$ 80 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros e dentes traseiros da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir a manutencao preventiva e corretiva da retroescavadeira CASE 580N equipamento essencial para execucao de servicos como abertura de valas manutencao de estradas servicos de drenagem e apoio as demais demandas da Secretaria de Obras. Os filtros sao componentes fundamentais para o bom funcionamento do equipamento sendo responsaveis por evitar a entrada de impurezas no sistema prolongando a vida util do motor e demais componentes. Ja os dentes traseiros da concha apresentam desgaste natural em razao do uso continuo em servicos pesados o que compromete a eficiencia operacional da maquina reduzindo sua capacidade de escavacao e aumentando o esforco mecanico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Dispensa09/02/2026

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil